Leis
 
Atualizado em: 11/11/2019
 
Número Autoria Súmula
1244/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e estabelece outras providências.( R$ 385.000,00 – Secretaria de Agricultura, Meio e Ambiente – Departamento de Fomento Agropecuário).
1243/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e estabelece outras providências.(R$ 246.361,50 – Secretaria de Finanças – Departamento de Contabilidade).
1242/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.( R$ 760.658,50 2 – Executivo Municipal – Gabinete do Prefeito).
1241/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre alterações na redação da Lei n.º 936/2015 e estabelece outras providências.(Referente a contratação do cargo de Diretor Escolar).
1240/2019 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.(autoriza o Executivo o empréstimo de até o valor de R$ 2.335.000,00).
1239/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências. (R$ 25.000,00 - Secretaria de Assistência Social – Fundo Municipal de Assistência Social).
1238/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para o Loteamento em conformidade com a Legislação Federal e estabelece outras providências.
1237/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e estabelece outras providências.
1236/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.(R$ 1.442.300,00 - Secretaria de Administração e Planejamento – Departamento de Recursos Humanos).
1235/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.(R$ 418.000,00 - Executivo Municipal – Procuradoria e Assessoria Técnico Jurídica).
1234/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.(R$ 692.000,00 - Secretaria de Educação e Cultura – Departamento de Apoio ao Estudante e Merenda Escolar).
1233/2019 EXECUTIVO Reformula o “Programa Família Acolhedora” e estabelece outras providências.(garantia de direitos de crianças, adolescentes, e, excepcionalmente, de jovens entre 18 e 21 anos de idade).
1232/2019 EXECUTIVO Altera Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº. 610/2011 que Dispõe sobre Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná e estabelece outras providências. (vaga Médico Clínico Geral, 20 horas).
1231/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre a inclusão de vagas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, Lei Municipal 610/2011 e estabelece outras providências.(inclusão de uma vaga para Psicólogo Clínico atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social).
1230/2019 EXECUTIVO Altera Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº. 610/2011 que Dispõe sobre Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná e estabelece outras providências.(Cargo Farmacêutico, 40 horas).
Rua José Blahum Neto, 20
Centro - 85400-000 - Guaraniaçu - Paraná

cm@cmguaraniacu.pr.gov.br
camaragc@brturbo.com.br

(45) 3232-1149
2019 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual