Sessões
 
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Poder Legislativo de Guaraniaçu realiza 72 sessões em 2018

O Poder Legislativo de Guaraniaçu realizou ao longo do ano deste ano 72 sessões para deliberação de matérias de autoria dos vereadores e do Poder Executivo. Destas, foram 46 sessões ordinárias, 25 extraordinárias e uma solene.

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município, o período legislativo compreende de 15 de janeiro a 15 de dezembro, e a partir desta segunda (17) a Câmara está em recesso legislativo voltando a ter sessões ordinárias a partir de 21 de janeiro de 2019, e caso houver necessidade os vereadores podem se reunir em sessões extraordinárias.

A última reunião dos vereadores ocorreu na manhã de quinta-feira (13) com a apreciação em 2º turno de dois projetos, sendo um de autoria do Executivo que previa a inclusão do cargo de professor da modalidade esportiva e recreativa, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Quadro efetivo de servidores do Município instituído pela lei municipal nº 610/2011, e um projeto de Decreto Legislativo que estabelecia a aprovação com ressalvas das contas do Executivo referente ao exercício de 2016.

Os dois projetos foram aprovados pelos legisladores presentes na sessão, limpando a pauta do Legislativo que registrou números significativos neste ano. Foram 90 projetos de lei de autoria do Executivo e dez do Legislativo, dois projetos de resolução, dois projetos de decreto legislativo, 41 indicações, 13 requerimentos e 12 emendas analisados ao longo de 2018.

Fonte: Vaneide Mellara e Rafael da Luz
 
 
 
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