Proposições - Projeto de Lei Legislativo
 
Atualizado em: 07/12/2018
 
Número Súmula
010/2018 Dispõe sobre a denominação de rua e estabelece outras providências.
009/2018 Dispõe sobre publicação, no portal da transparência do município de Guaraniaçu, as listas de beneficiados pelo Programa Porteira a Dentro objeto da Lei Municipal nº 1057/2017 e estabelece outras providências.
008/2018 Dispõe sobre denominação de Rua e estabelece outras providências.
007/2018 Dispõe sobre a denominação de Rua e estabelece outras providências.
006/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
005/2018 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
004/2018 Institui a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos educadores de escolas públicas instaladas no Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
003/2018 Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Guaraniaçu e estabelece outras providências.
002/2018 Dispõe sobre a recomposição nos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Guaraniaçu e estabelece outras providências.
001/2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos concursados e comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal e estabelece outras providências.
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