Processo Legislativo - Projeto de Lei Executivo
 
Atualizado em: 15/10/2019
 
Número Súmula
051/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências.
050/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
049/2019 Dispõe sobre alteração na redação da Lei nº 936/2015 e estabelece outras providências.
048/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e estabelece outras providências.
047/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
046/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
045/2019 Dispõe sobre a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para loteamento em conformidade com a legislação Federal e estabelece outras providências.
044/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
043/2019 Altera Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº 610/2011 que dispõe sobre Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná e estabelece outras providências.
042/2019 Reformula o ''Programa Família Acolhedora'' e estabelece outras providências.
041/2019 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.
040/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
039/2019 Altera Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº 610/2011 que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração do quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná e estabelece outras providências.
038/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
037/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1057/2017 e estabelece outras providências.
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