Proposições - Projeto de Lei Executivo
 
Atualizado em: 07/12/2018
 
Número Súmula
090/2018 Dispõe sobre a inclusão de cargo no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Quadro efetivo de servidores do município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, Lei Municipal 610/2011 e estabelece outras providências.
089/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
088/2018 Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel, transformar em rua e denominar e estabelece outras providências.
087/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
086/2018 Dispõe sobre alteração da Lei nº 054 de 19 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, com relação à contratação de professores através de processo seletivo do município de Guaraniaçu e estabelece outras providências.
085/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
084/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
083/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
082/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
081/2018 Autoriza o Município de Guaraniaçu a firmar convênio de cooperação técnica e fornecimento de materiais com o Município de Nova Laranjeiras e estabelece outras providências.
080/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
079/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas natalinas aos servidores públicos ativos do Município de Guaraniaçu/PR e estabelece outras providências.
078/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
077/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaraniaçu para o exercício financeiro de 2019 e estabelece outras providências.
076/2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1048/2017 (PPA 2018/2021), da Lei Municipal 1149/2018 (LDO 2019) e estabelece outras providências.
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