Processo Legislativo - Requerimentos
 
Atualizado em: 12/11/2019
 
Número Súmula
24/2019 Requer a dispensa de interstício dos Projetos de Lei nºs 055/2019 - Executivo e 056/2019 - Executivo para apreciação em 01 (um) turno de discussão e votação.
23/2019 Requer a dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 052/2019 - Executivo para apreciação em 01 (um) turno de discussão e votação.
22/2019 Requer que o Executivo viabilize ações a fim de melhorar a arborização urbana.
21/2019 Moção de apoio manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.
20/2019 Requer informações sobre arrecadação de receitas oriundas de IPVA, ITR e Royalties da BR 277.
19/2019 Requer a outorga de Moção de Aplausos à ONG "Quem Acredita Joga Junto" pelo trabalho realizado em nosso Município.
18/2019 Requer informações sobre a distribuição de calcário realizada pela municipalidade.
17/2019 Requer informações sobre serviços realizados pelo Trator de Esteira da Municipalidade.
16/2019 Requer informações sobre despesas com retifica de motores da frota da Municipalidade.
15/2019 Requer a dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 046/2019-Executivo para apreciação em 01 (um) turno de discussão e votação.
14/2019 Requer informações sobre servidores em licença sem vencimentos e justificativa para convocação de novos servidores.
13/2019 Requer informações sobre execução de Emenda apresentada à Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2019
12/2019 Requer informações sobre as obras de calçamento no Distrito de Mato Queimado.
11/2019 Requer informações sobre imóveis de propriedade do Município.
10/2019 Requer informações sobre a reprovação da prestação de contas do FEAS Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS III e do FNAS PAEFI Regionalizado, conforme Resolução nº 01/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Guaraniaçu.
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