Processo Legislativo - Projeto de Lei Executivo
 
Atualizado em: 20/01/2020
 
Número Súmula
057/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
056/2019 Regulamenta o contido no Projeto de Lei nº 055/2019 e estabelece outras providências.
055/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
054/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaraniaçu para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
053/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1048/2017 (PPA 2018/2021), da Lei Municipal 1237/2019 (LDO 2020) e estabelece outras providências.
052/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
051/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências.
050/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
049/2019 Dispõe sobre alteração na redação da Lei nº 936/2015 e estabelece outras providências.
048/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e estabelece outras providências.
047/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
046/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
045/2019 Dispõe sobre a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para loteamento em conformidade com a legislação Federal e estabelece outras providências.
044/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
043/2019 Altera Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº 610/2011 que dispõe sobre Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná e estabelece outras providências.
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