Processo Legislativo - Projeto de Lei Executivo
 
Atualizado em: 20/01/2020
 
Número Súmula
042/2019 Reformula o ''Programa Família Acolhedora'' e estabelece outras providências.
041/2019 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.
040/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
039/2019 Altera Anexo II, instituído pela Lei Municipal nº 610/2011 que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração do quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná e estabelece outras providências.
038/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
037/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1057/2017 e estabelece outras providências.
036/2019 Dispõe sobre a inclusão de vagas no plano de carreiras, cargos e salários do quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, Lei Municipal 610/2011 e estabelece outras providências.
035/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
034/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
033/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e estabelece outras providências.
032/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
031/2019 Dispõe sobre a zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para o Loteamento em conformidade com a Legislação Federal e estabelece outras providências.
030/2019 Autoriza a participação , com reservas do município de Guaraniaçu no Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
029/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências .
028/2019 Dispõe sobre desafetação de um trecho da Rua ''E'' e unificação de Lotes do Loteamento Industrial e Residencial Bento Gonçalves e estabelece outras providências.
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