Processo Legislativo - Projeto de Lei Executivo
 
Atualizado em: 20/01/2020
 
Número Súmula
027/2019 Altera a Lei Municipal nº 329/2006, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e estabelece outras providências .
026/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.
025/2019 Dispõe sobre a concessão de uniformes aos servidores municipais e estabelece outras providências.
024/2019 Dispõe sobre alteração da Lei n.° 540/2010 e estabelece outras providências.
023/2019 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.
022/2019 Estabelece a destinação do imóvel denominado como "Loteamento Industrial Gervásio Pinto Pereira" e estabelece outras providências.
021/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências.
020/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
019/2019 Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 611/2011 que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargo, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná e estabelece outras providências.
018/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
017/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
016/2019 Dispõe sobre desafetação, autorização de permuta, transformação de lote em rua e estabelece outras providências.
015/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
014/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
013/2019 Dispõe sobre autorização da realização de obras de melhorias no imóvel destinado as instalações do CTG - Porteira do Paraná e estabelece outras providências.
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