Processo Legislativo - Projeto de Lei Executivo
 
Atualizado em: 11/02/2020
 
Número Súmula
014/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
013/2019 Dispõe sobre autorização da realização de obras de melhorias no imóvel destinado as instalações do CTG - Porteira do Paraná e estabelece outras providências.
012/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
011/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências.
010/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
009/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
008/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
007/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 376/2007 e estabelece outras providências.
006/2019 Dispõe sobre alteração das Leis nºs 610/2011 e 611/2011, referente às datas bases dos servidores municipais e estabelece outras providências.
005/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de remuneração aos servidores públicos concursados, empregados públicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Município de Guaraniaçu e estabelece outras providências.
004/2019 Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro do Poder Executivo de Guaraniaçu, e estabelece outras providências.
003/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
002/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
001/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
090/2018 Dispõe sobre a inclusão de cargo no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Quadro efetivo de servidores do município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, Lei Municipal 610/2011 e estabelece outras providências.
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