Processo Legislativo - Projeto de Lei Executivo
 
Atualizado em: 11/02/2020
 
Número Súmula
074/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências.
073/2018 Altera a redação da Lei nº 611/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Guaraniaçu e estabelece outras providências.
072/2018 Dispõe sobre denominação de rua e estabelece outras providências.
071/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
070/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências.
069/2018 Dispõe sobre autorização para doação e dá outras providências.
068/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
067/2018 Dispõe sobre a criação e denominação de rua e estabelece outras providências.
066/2018 Dispõe sobre a criação e denominação de rua e estabelece outras providências.
065/2018 Dispõe sobre alteração da Lei nº 222 de 10 de novembro de 2004, estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Guaraniaçu e estabelece outras providências.
064/2018 Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimento- base, em específico aos cargos constantes no anexo I, parte integrante desta Lei, no plano de carreiras, cargos e salários do quadro efetivo de servidores do Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, Lei Municipal 610/2011, e estabelece outras providências.
063/2018 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar e estabelece outras providências.
062/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
061/2018 Altera os Artigos 3º, 4º e 13º da Lei Municipal nº 1121/2018 e estabelece outras providências.
060/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências.
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