Processo Legislativo - Projeto de Decreto Legislativo
 
Atualizado em: 05/11/2019
 
Número Súmula
01/2019 Aprova com Ressalvas as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2017 e estabelece outras providências.
02/2018 Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2016 e estabelece outras providências.
01/2018 Concede Licença ao Prefeito Municipal Osmário de Lima Portela, para afastamento do cargo no período de 02 a 16 de março de 2018, para tratar assuntos de interesse particular.
02/2017 Aprova com Ressalvas as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2015 e estabelece outras providências.
001/2017 Aprova com Ressalvas as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2014 e estabelece outras providências.
005/2016 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2012 e estabelece outras providências.
004/2016 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2013 e estabelece outras providências.
003/2016 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2011 e estabelece outras providências.
002/2016 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2010 e estabelece outras providências.
001/2016 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Guaraniaçu, referente ao exercício financeiro de 2009 e estabelece outras providências.
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